O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o recuo em parte do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado na manhã desta sexta-feira (23/5), pode resultar em ampliação do contingenciamento de gastos do Orçamento, divulgado na véspera pelo governo.

A decisão de voltar atrás com a mudança do IOF foi publicada nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). O decreto manteve zerada a alíquota do imposto sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior. A intenção era subir essa cobrança para 3,5%, conforme o texto original. A medida também mantém em 1,1% a alíquota sobre remessas para o exterior destinadas a investimentos.

Com o aumento, que foi cancelado, o Ministério da Fazenda estimava arrecadação de R$ 20 bilhões neste ano e de R$ 40 bilhões em 2026, mas não se sabe agora quanto será. A medida de elevação do IOF foi parte do ajuste nas contas anunciado na tarde de quinta-feira pela equipe econômica, que prevê ainda congelamento de R$ 31,3 bilhões em despesas programadas para 2025.

Questionado se a nova alteração do IOF poderia afetar a arrecadação, disse Haddad: “Nesse patamar, pode sim. Podemos ter que ampliar o contingenciamento ou uma coisa desse tipo, fazer um ajuste nessa faixa”.

“Virou a noite”

O ministro acrescentou que ainda não sabe qual o tamanho dessa alteração. “Tomamos a decisão (de mudar parte da cobrança do IOF) às 11 horas da noite”, afirmou. “Eu virei a noite redigindo o decreto, para autorizar a publicação imediata.”

Em entrevista coletiva na manhã desta sexta, em São Paulo, Haddad afirmou que as revisões realizadas pelo governo federal das alíquotas do IOF têm impacto fiscal negativo de aproximadamente R$ 2 bilhões neste ano e R$ 4 bilhões em 2026. É esse o valor que poderá ser compensado por meio de novas medidas de elevação de receitas ou de novo contingenciamento de recursos. O governo federal tem até o fim do mês para anunciar o que fará.

Fugindo de especulações

Haddad observou ainda que o governo “não tem nenhum problema em corrigir a rota, desde que o rumo traçado seja mantido, de reforçar o arcabouço fiscal”.

Ele disse que decidiu anunciar a alteração no IOF antes da abertura do mercado (a negociação do dólar começa às 9 horas) para “evitar um tipo de boataria e especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderia passar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem”.