Quem precisa solicitar alvarás, Habite-se ou outros serviços de licenciamento urbanístico em Barueri poderá, em breve, realizar praticamente todo o processo pela internet. Isso porque a Prefeitura lançará, na primeira quinzena de agosto, a plataforma Aprova Digital Barueri, que estará disponível no Portal Barueri.

A data exata de início da operação será divulgada nos próximos dias. Com o novo sistema, não será mais necessário comparecer à Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolar projetos ou entregar documentos.

O atendimento passará a ser realizado de forma digital, desde a abertura do processo até a emissão de alvarás, Habite-se, certidões e outros documentos.

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Como vai funcionar

Pela plataforma, será possível anexar plantas e documentos digitais, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sempre que houver necessidade de complementar informações.

A mudança vale para a tramitação dos processos, mas não altera a análise técnica realizada pela Prefeitura. As vistorias e avaliações presenciais feitas por arquitetos e demais profissionais da Secretaria de Planejamento e Urbanismo continuarão ocorrendo normalmente.

Com a digitalização, deixam de existir apenas as etapas presenciais de protocolo e entrega de documentos. O objetivo é tornar o atendimento mais prático para profissionais e contribuintes, além de reduzir o uso de papel.

Quem já tem processo em andamento

Os processos iniciados presencialmente também serão incorporados ao novo sistema. Após criar uma conta, o usuário poderá visualizar automaticamente os processos vinculados ao seu CPF ou CNPJ, bem como ao imóvel relacionado à solicitação.

Sempre que houver necessidade de apresentar novos documentos ou atender a alguma exigência técnica, o sistema enviará uma notificação por e-mail.

Toda a atualização poderá ser feita pela internet, sem necessidade de comparecer à Secretaria.

Serviços disponíveis

A plataforma reunirá, em um único ambiente, os principais serviços de licenciamento urbanístico, entre eles:

• alvarás de construção, demolição, muro de arrimo e terraplenagem;
• análise prévia de projetos;
• Habite-se;
• regularização de edificações;
• certidões urbanísticas;
• processos de parcelamento do solo;
• vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO);
• protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
• autorização para horário especial de obras, entre outros serviços.

Barueri Sem Papel

A digitalização integra o programa Barueri Sem Papel, iniciativa da Prefeitura voltada à transformação digital da administração pública. Por meio da plataforma Solar BPM, o programa permite a abertura de processos, protocolos, assinaturas eletrônicas e consultas de forma totalmente digital, reduzindo o uso de papel e ampliando o acesso da população aos serviços públicos.